Políticas Públicas

Doze municípios maranhenses finalizam primeira fase do Programa Cidade Empreendedora

Sebrae executou as ações durante 18 meses, iniciando um processo de transformação e desenvolvimento sustentável local pela via do empreendedorismo.

Os municípios maranhenses de Bacabeira, Balsas, Colinas, Cururupu, Governador Edison Lobão, Grajaú, Guimarães, Imperatriz, Matinha, Pastos Bons, Santa Rita e São Luís já estão na trilha do desenvolvimento sustentável. Nesta segunda-feira, 31, o Sebrae no Maranhão realiza um evento virtual e fechado com representantes desses 12 municípios para marcar o encerramento do Programa Cidade Empreendedora.

 

Executado por 18 meses como experiência piloto no estado, o Cidade Empreendedora elenca nove eixos temáticos e uma série de ações que ajudam os gestores públicos municipais a tornarem os municípios lugares dignos de se viver, com oferta de trabalho e oportunidades para quem quer empreender e investir.

 

“Iniciamos as ações em 2019 nos municípios que acreditaram no empreendedorismo para dinamizar suas economias e, dessa maneira, iniciar um processo de desenvolvimento sustentável, onde o bem maior é a coletividade, são as pessoas que moram e vivem no lugar. Finalizamos as ações com este grupo piloto, uma experiência riquíssima para todos nós, principalmente para os municípios e as equipes de governo”, destaca o diretor superintendente do Sebrae no Maranhão, Albertino Leal.  

 

Dentre os resultados das ações executadas pelo programa no estado, o Sebrae no Maranhão destaca a redução de 25% no tempo de análise da consulta prévia, o que constitui um grande avanço na diminuição do tempo para implantação de novos negócios nesses municípios, favorecido pela desburocratização e um esforço do poder público municipal para integrar seus sistemas à Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim).

 

“Pensava em funcionar na informalidade, vendendo pelas redes sociais. Soube do trabalho da Sala do Empreendedor e das facilidades que temos hoje para abrir um pequeno negócio. Vim aqui, me informei sobre os documentos necessários e voltei para formalizar minha empresa. Saí com o CNPJ na mão. Tudo muito rápido e sem burocracia”, conta Manoel Carvalho, empresário do município de Balsas, um dos principais polos de produção de soja do sul do estado, além de ter uma forte vocação para o comércio e a prestação de serviços.

 

Mercado de compras públicas

Outro ganho para os municípios foi a abertura do mercado das compras públicas para os pequenos negócios, como orienta a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa. “Com o Cidade Empreendedora ajudamos as prefeituras a estruturar um Plano Anual de Compras, um instrumento de planejamento fundamental para a gestão pública e uma oportunidade para identificar fornecedores locais e ajudar a movimentar a economia”, sinaliza o diretor superintendente do Sebrae no Maranhão. 

 

Maria Valdinar Moraes, microempreendedora individual do município de Matinha, participou de cursos e capacitações do Sebrae sobre processos licitatórios que a ajudaram a se tornar uma fornecedora da prefeitura municipal. “Compro os produtos no comércio local, ativando assim a nossa economia e deixando que o dinheiro que eu recebo por esse contrato circule aqui mesmo em Matinha. Minha empresa cresceu com a oportunidade. Em breve, deixarei de ser MEI para me tornar micro empresa e a perspectiva é só crescer”, planeja a  empreendedora.

 

Desenvolvimento sistêmico

O Plano Estratégico para Gestão Municipal (PEGEM), construído de maneira colaborativa entre Sebrae e as prefeituras, durante a vigência do Programa Cidade Empreendedora, integra ações de ordem básica e essencial para a população, como saúde, saneamento, habitação, educação, transporte, energia, meio ambiente e comunicação, além de outras voltadas para o desenvolvimento econômico local, o fortalecimento das principais cadeias produtivas do município e suas vocações econômicas.

 

“Este é um instrumento de política pública importante para que os prefeitos municipais possam alcançar o máximo de desempenho em sua gestão. Por tudo o que traz de benefícios e ganhos, tanto para a gestão pública quanto para os munícipes, acreditamos que o Cidade Empreendedora é uma estratégia assertiva para que os municípios transformem sua realidade e favoreça o desenvolvimento sustentável”, ressalta o diretor superintendente do Sebrae Maranhão.

 

As soluções do Cidade Empreendedora oferecem um atendimento integrado de gestão abrangendo, no Maranhão, os eixos de Desburocratização, Atores do Desenvolvimento, Sala do Empreendedor, Compras Públicas, Pesquisa de dados estatísticos do município,  Mapeamento de Oportunidades, Educação Empreendedora, Planejamento Estratégico para Gestão Municipal e Plano de Desenvolvimento Econômico.

 

“Participar do Cidade Empreendedora, em mais uma parceria com o Sebrae, trouxe um ganho muito significativo para o nosso município que, com todos esses indicadores, ações e planejamentos, se tornará mais forte e preparado para o futuro”, aponta o secretário de Desenvolvimento Econômico de Imperatriz, Josivaldo dos Santos Melo.  

 

 

 

 

 

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